TERMOS DE SERVIÇO
Atualizado em: 17 de junho de 2025
1. Aceitação dos termos
1.1. Ao acessar ou utilizar este site (“Site”), administrado pela Escola Imaculado Coração de Maria ("Escola"), você concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
1.2. Se você não concordar com estes termos, recomendamos que não utilize o site.
2. Uso do site e de recursos
2.1. O site oferece acesso a conteúdos informativos, recursos educacionais, login para pais e alunos, newsletter e informações sobre eventos.
2.2. É proibido o uso do site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros ou normas vigentes.
2.3. O uso de áreas restritas (como login de pais, alunos ou professores) requer cadastro válido e uso responsável das credenciais fornecidas.
3. Cadastro e dados pessoais
3.1. Algumas funcionalidades do site exigem fornecimento de dados pessoais, como nome, e-mail, telefone e informações do aluno.
3.2. Esses dados são tratados conforme a legislação aplicável e nossa Política de Privacidade.
4. Newsletter, e-mails e comunicações
4.1. Os usuários podem se inscrever para receber comunicações informativas por e-mail.
4.2. A Escola poderá enviar comunicados institucionais aos usuários cadastrados.
5. Conteúdo do site
5.1. Todo conteúdo publicado no site pertence à Escola ou é licenciado para seu uso institucional.
5.2. A reprodução ou uso comercial dos materiais é proibida sem autorização prévia.
6. Propriedade intelectual
6.1. Marcas, logotipos, textos, imagens e vídeos são protegidos por leis de propriedade intelectual.
6.2. O uso não autorizado pode gerar sanções legais.
7. Integração com terceiros
7.1. O site pode conter links ou recursos de terceiros. O uso desses serviços está sujeito aos termos das respectivas plataformas.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
8.1. Usamos cookies para melhorar sua experiência. Detalhes estão disponíveis na nossa Política de Cookies.
9. Limitação de responsabilidade
9.1. O site é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de funcionamento contínuo.
9.2. A Escola não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidades ou prejuízos decorrentes do uso do site.
10. Modificações dos termos
10.1. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação.
11. Suspensão ou encerramento de contas
11.1. A Escola pode suspender ou cancelar o acesso de usuários em caso de descumprimento destes termos.
12. Links externos
12.1. O site pode conter links para páginas externas, pelas quais a Escola não se responsabiliza.
13. Eventos pagos e comércio eletrônico
13.1. O site poderá oferecer venda de ingressos, alimentos ou outros itens relacionados a eventos escolares.
13.2. As compras são feitas via plataformas integradas de pagamento.
13.3. Cancelamentos ou reembolsos seguirão regras específicas divulgadas junto a cada evento.
14. Solicitação de remoção de conteúdo
14.1. Caso qualquer usuário identifique conteúdo no site que considere impróprio, ofensivo, incorreto ou que deseje remover por qualquer motivo, poderá entrar em contato pelo e-mail escolaicm1@gmail.com.
14.2. A Escola avaliará a solicitação e decidirá pela manutenção, modificação ou exclusão do conteúdo, conforme critérios legais e institucionais.
15. Foro
15.1. Fica eleito o foro da Comarca de Araraquara-SP para resolver quaisquer disputas relativas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.